VALE OBTÉM LIMINAR PARA RETOMAR PROJETO ONÇA PUMA OURILÂNDIA DO NORTE

publicado em: 09/10/2017

A Justiça Federal concedeu liminar autorizando a retomada das atividades de mineração de níquel do empreendimento Onça Puma da Vale, localizado no município de Ourilândia do Norte, no sul do Pará. A liminar do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) foi concedida neste domingo (8) pelo desembargador federal João Batista Moreira.
A Vale estava com as atividades suspensas em Ourilândia do Norte desde 14 de setembro, quando a 5º Turma do TRF1 entendeu que o empreendimento Onça Puma estava funcionando sem o atendimento dos pré-requisitos determinados no processo de licenciamento, causando impactos negativos nas comunidades indígenas Xikrin e Kayapó, que vivem próximas da bacia do Rio Catetê e do Igarapé Carapanã. Além da paralisação, a Justiça determinou o pagamento de um salário mínimo por cada membro da aldeia e multa diária de R$ 100 mil reais.
Jornal a Noticia